Processo 976820/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/10/2014 10:24
Autuado em 27/10/2014 10:24
Apensado ao Processo 881962/15 em 19/11/2015 09:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5023/2015 da Primeira Câmara, de 30/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5023/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2015 Acórdão   5023/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Gestor atual PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO NETO
Gestor atual VLADEMIR SANTO DALEFFE
Gestor ordenador das despesas JOAO ALMEIDA
Órgão repassador COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Entidade tomadora CIRCULO MILITAR DO PARANA EM CURITIBA
Procuradores: GERUSA ERBANO (credenciado, inclusão:24/04/15), MARCELO COSITORTO PEREIRA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:24/04/15)

Juntadas
DataDescrição
06/11/2015 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 881962/15
28/04/2015 17:44 do Protocolo 350126/15
28/04/2015 11:25 AR do Ofício OCN - 2548/2015 - DP
24/04/2015 16:37 do Protocolo 343138/15
24/04/2015 09:40 AR do Ofício OCN - 2549/2015 - DP
06/04/2015 14:33 do Protocolo 290689/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2548/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2549/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2015 1249 Despacho Processual Diverso nº 1958/2015
30/10/2015 1235 Acórdão nº 5023/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 466/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1352/2015
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17653/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2015 18:06 DP  
09/11/2015 09:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1958/2015 -
09/11/2015 08:31 S1C  
03/11/2015 13:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1671/2015 -
20/10/2015 15:21 S1C Acórdão nº 5023/2015 -
13/08/2015 08:21 GCAML  
31/07/2015 12:23 SMPjTC Parecer nº 10433/2015 - Irregularidade Em preliminar, pela instauração de incidente de Prejulgado. No mérito, irregularidade das contas diante da ausência na instrução processual de requisito essencial de aferição da legalidade do ajuste celebrado entre as partes.
30/07/2015 11:30 DAT Informação nº 245/2015 - o Nº
27/07/2015 14:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1285/2015 -
23/07/2015 10:49 SMPjTC Parecer nº 9397/2015 - Diligência Interna. Transferência voluntária. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Em preliminar, por diligência interna junto à DAT para manifestação sobre o cumprimento do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000.
29/04/2015 16:19 DAT Instrução nº 2384/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA.
12/03/2015 07:06 DP Informação nº 4653/2015 -
12/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2548/2015 -
12/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2549/2015 -
06/03/2015 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 466/2015 -
06/03/2015 08:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1352/2015 -
27/10/2014 12:07 DAT Instrução nº 440/2015 -
27/10/2014 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17653/2014 -

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